Versão de 17 de novembro de 2026
1. O serviço e o vendedor
A Emogift é um serviço proposto por eno, SASU, 1 place de l’Homme-de-Fer, 67000 Strasbourg, France, registada no RCS Strasbourg sob o número 808 086 003; IVA intracomunitário FR71808086003. As presentes condições dizem respeito às encomendas de canções e videoclipes personalizados efetuadas na Emogift.
2. O seu projeto
É o criador do seu projeto: concebe a história, a letra e as orientações musicais ou visuais do presente. Escolhe uma canção ou uma canção acompanhada de um videoclipe; a Emogift acompanha-o na sua realização. Esta descrição inicial é informativa: pode precisá-la e alterá-la no seu ateliê após a encomenda, até à validação final da fase de produção em causa. Uma alteração de modalidade ou de âmbito pode exigir um ajuste de preço; nenhum suplemento é assumido sem o seu acordo.
3. Preço e encomenda
Os preços e a moeda aplicáveis são os apresentados no resumo antes da validação. Por enquanto, as encomendas são propostas em euros. O total, os eventuais impostos e as condições de pagamento são apresentados antes da confirmação. Deve verificar a sua modalidade, os seus dados de contacto e o montante total e, em seguida, aceitar estas condições para confirmar a encomenda. Uma confirmação resume os elementos da sua encomenda.
4. Criação e entrega
A sua oficina permite trabalhar a história, a letra e a orientação musical e visual. A entrega é digital, no espaço associado à encomenda. Após receção do pagamento e dos elementos necessários e validação das escolhas de produção, o prazo estimado de realização e entrega é de cerca de 30 minutos para uma canção sem clipe e cerca de 90 minutos para um clipe. Estes prazos não são garantidos e podem variar com as trocas, os tempos de resposta e validação, os ajustes, os seus pedidos ou dificuldades técnicas. Uma alteração importante ou um elemento em falta pode alterar este calendário; será informado.
As tecnologias de geração utilizadas podem produzir variações e imperfeições sonoras ou visuais, nomeadamente na pronúncia, nos movimentos, nos detalhes ou na continuidade das imagens. As escolhas expressas orientam a criação sem garantir uma reprodução perfeitamente exata de cada detalhe. A criação deve, contudo, respeitar as características essenciais acordadas; um defeito importante ou uma falta de conformidade continua sujeito aos meios de recurso aplicáveis. Estas limitações não eliminam nem reduzem as garantias legais aplicáveis.
4.1. Gerações e correções incluídas
- Por cada criação encomendada: até 10 gerações de letra e 3 gerações de canção no total.
- Na fórmula vídeo: até 3 gerações de cenário, com até 22 planos distintos de 15 segundos no máximo. Um plano é uma cena, não um cenário completo.
- Imagens: 12 gerações iniciais por novo cenário, aumentadas para os planos necessários à duração medida, até 22. Versões manuais partilham o quota; o uso não reinicia. Cenários anteriores mantêm os limites. As 10 correções direcionadas são comuns à criação, não por plano.
- Vídeo final: inclui uma montagem inicial e uma única ronda de retoques da animação, com um máximo de 3 planos E 40 segundos faturáveis no total. Os mínimos e arredondamentos dos segmentos contam para este limite. Ilustrações, letra, música, duração, montagem e definições mantêm-se; as animações intactas são reutilizadas. O original é conservado e a versão retocada é separada. Uma reserva incerta exige verificação, sem nova geração automática. Estes limites comerciais não restringem as garantias legais.
Vídeo: duração pedida 120–180 s; duração real aceite 120–330 s (5 min 30), sem cortes nem regeneração automática. Até 22 planos distintos de 15 s no máximo, com 12 a 22 imagens iniciais conforme a duração do novo cenário. Reservas e limites anteriores mantêm-se.
Estes limites aplicam-se à criação encomendada no seu conjunto e não são reiniciados com alterações ou novas visitas. As gerações iniciadas e não repostas no saldo são contabilizadas; um resultado técnico incerto pode manter uma reserva pendente de verificação, sem repetição automática. A letra fornecida inicialmente e as versões guardadas manualmente não consomem uma geração de letra. Os contadores da oficina mostram a utilização e o saldo restante. Estes limites não substituem nem limitam as garantias legais nem o direito de livre resolução quando este continua a ser aplicável, conforme descritos abaixo.
5. Os seus conteúdos e autorizações
Deve dispor dos direitos e autorizações necessários para os textos, nomes, imagens ou outros elementos que forneça, nomeadamente quando representem outras pessoas ou menores. Não transmita conteúdos ilícitos ou que violem os direitos de terceiros. Não é autorizada por defeito qualquer clonagem da voz de uma pessoa. Os elementos fornecidos destinam-se apenas ao tratamento do seu projeto e às obrigações associadas à encomenda.
6. Utilização da criação
Pode utilizar, modificar, partilhar, publicar, divulgar e explorar comercialmente a sua canção ou o seu videoclipe, sem autorização adicional da Emogift nem royalties adicionais devidos à Emogift. Os direitos de terceiros e as licenças dos componentes utilizados continuam a aplicar-se. A encomenda não constitui uma garantia de exclusividade ou de existência de direitos de autor sobre cada elemento.
7. Reembolsos e ausência de garantia de satisfação
Não é oferecida qualquer garantia comercial «satisfeito ou reembolsado» para as encomendas sujeitas a esta versão das condições. Salvo os reembolsos impostos por lei, um reembolso só é considerado perante um defeito, uma avaria ou uma falta de conformidade da criação entregue. Uma simples preferência subjetiva, mudança de opinião, deceção estética ou ausência da reação emocional esperada não conferem, por si só, direito a reembolso quando a criação está conforme com as características acordadas e as escolhas validadas.
Comunique o problema ao apoio ao cliente com o número da encomenda e uma descrição que permita analisá-lo. Consoante a situação e os seus direitos legais, poderá ser devida a reposição da conformidade sem encargos, uma redução do preço ou um reembolso. Esta cláusula não elimina nenhum meio de tutela legal, nomeadamente em caso de falta de conformidade, falta de fornecimento ou livre resolução ainda aplicável. As garantias comerciais concedidas em encomendas anteriores continuam sujeitas às condições aceites na respetiva data.
8. Criações personalizadas e direito de livre resolução
Os bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados estão excluídos do direito de livre resolução nas condições do artigo L.221-28, 3°, do Código do Consumo francês. Como as canções e os clipes Emogift são fornecidos como conteúdos digitais sem suporte material, o seu caráter personalizado, por si só, não basta para suprimir este direito: a exceção aplicável rege-se pelo artigo L.221-28, 13°.
Para o fornecimento começar antes do fim do prazo de livre resolução, deve ter dado previamente o seu consentimento expresso para esse início, reconhecido expressamente que perderá o seu direito de livre resolução e recebido confirmação destes acordos em suporte duradouro nos termos do artigo L.221-13. Quando estas condições estão reunidas e a execução começou, deixa de beneficiar do direito de livre resolução relativamente ao conteúdo digital em causa. Na encomenda são propostos dois consentimentos distintos, não pré-assinalados e separados da aceitação das condições gerais. Sem estes acordos, nenhum início antecipado é autorizado; a sua ausência nunca equivale a uma renúncia.
Se as condições legais da exceção não estiverem reunidas, mantém-se o direito de livre resolução aplicável: dispõe, em princípio, de catorze dias a contar da celebração do contrato, sem prejuízo das prorrogações legais, para enviar à eno uma declaração inequívoca. Modelo: «Comunico por este meio a minha livre resolução relativa à encomenda [número], efetuada em [data]. Nome, contactos, data e assinatura em caso de envio em papel». Os reembolsos legalmente devidos continuam a ser efetuados segundo os prazos e modalidades aplicáveis. A aceitação das condições gerais ou a mera personalização não constituem, por si só, uma renúncia.
9. Defeitos, avarias e garantias legais
As garantias legais aplicáveis aos conteúdos e serviços digitais continuam integralmente devidas, nomeadamente a garantia legal de conformidade prevista nos artigos L.224-25-12 e seguintes do Código do Consumo francês. Num fornecimento único, o profissional responde pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de dois anos a contar do fornecimento. As regras legais de prova e os outros meios de tutela aplicáveis mantêm-se inalterados.
Pode pedir a reposição da conformidade sem encargos e sem demora injustificada. É devida uma redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso quando se verificam as condições legais correspondentes, nomeadamente se a reposição da conformidade for impossível, recusada ou não permitir corrigir o defeito, ou se a gravidade do defeito o justificar. Os limites de geração e a regra de um único clipe final não podem impedir o exercício destes direitos. Nenhum prazo comercial de reclamação de catorze dias reduz as garantias legais.
10. Reclamação e apoio ao cliente
Para qualquer questão, pedido de correção, reclamação ou pedido de reembolso, contacte o serviço de apoio ao cliente de eno, indicando o número da encomenda, a criação em causa e o seu pedido. Pode enviar o seu pedido por escrito a eno, 1 place de l’Homme-de-Fer, 67000 Strasbourg, France. Procuramos primeiro uma solução adaptada à sua situação. Este procedimento não limita os seus direitos legais.
11. Dados e direito aplicável
As informações do projeto, da conta e da encomenda são utilizadas para gerir a relação e prestar o serviço; as informações legais detalham as modalidades e os seus direitos. Aplica-se o direito francês, sem privar o consumidor das proteções imperativas que lhe sejam aplicáveis.